Termos de Uso e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal do INATEC – Instituto Nacional de Tecnologias Avançadas em Diagnóstico e Prognóstico de Doenças Crônicas e Negligenciadas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso e com todas as normas legais aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize este site.

2. Finalidade do Portal

O portal do INATEC tem como objetivo divulgar informações institucionais, científicas, educacionais e tecnológicas relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Instituto, promovendo a disseminação do conhecimento, a integração entre pesquisadores e instituições parceiras e a comunicação com a sociedade.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo, educacional e científico.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, vídeos, ilustrações, documentos, relatórios, publicações e demais materiais institucionais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É permitida a utilização do conteúdo para fins acadêmicos, científicos e educacionais, desde que sejam preservados os créditos e a fonte de origem.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do INATEC.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar este portal de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido:

Utilizar o portal para fins ilícitos ou que possam comprometer sua segurança;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou áreas restritas;
Reproduzir conteúdos de forma que viole direitos autorais ou direitos de terceiros;
Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa comprometer o funcionamento do portal.

5. Precisão das Informações

O INATEC empenha-se em manter as informações publicadas atualizadas e precisas. Entretanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

As informações disponibilizadas podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links para Sites Externos

O portal poderá conter links para páginas e plataformas externas de instituições parceiras, agências de fomento, universidades, periódicos científicos e outras organizações.

O INATEC não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por sites de terceiros.

O acesso a páginas externas é realizado por conta e risco do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

O INATEC não será responsável por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de utilização deste portal, incluindo perda de dados, interrupções de acesso ou falhas decorrentes de fatores técnicos alheios ao seu controle.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio deste portal observará os princípios e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Informações adicionais poderão ser consultadas na Política de Privacidade do INATEC.

9. Alterações dos Termos

O INATEC poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo recomendada sua consulta periódica.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste portal serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.