Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

O INATEC – Instituto Nacional de Tecnologias Avançadas em Diagnóstico e Prognóstico de Doenças Crônicas e Negligenciadas reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e está comprometido em garantir a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações coletadas por meio deste portal.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Coleta de Informações

O INATEC poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários em situações como:

Preenchimento de formulários de contato;
Inscrição em eventos, cursos ou atividades promovidas pelo Instituto;
Solicitação de informações institucionais;
Cadastro para recebimento de notícias e informativos;
Participação em pesquisas, questionários ou iniciativas de divulgação científica.

Os dados coletados poderão incluir nome, e-mail, instituição de vínculo, telefone e outras informações necessárias para atender às solicitações realizadas.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

Responder solicitações e dúvidas dos usuários;
Divulgar atividades, eventos, cursos e oportunidades relacionadas ao INATEC;
Produzir estatísticas de acesso e uso do portal;
Melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Promover ações de comunicação científica e institucional.

O tratamento dos dados será realizado apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas ao usuário.

4. Compartilhamento de Informações

O INATEC não comercializa, vende ou divulga dados pessoais para terceiros.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando:

Houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
For necessário para execução de serviços vinculados ao funcionamento do portal;
Houver consentimento expresso do titular dos dados;
For necessário para o cumprimento de obrigações relacionadas às atividades institucionais do Instituto.

5. Armazenamento e Segurança

O INATEC adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

As informações serão armazenadas somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas ou para atendimento de exigências legais e regulatórias.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O portal poderá utilizar cookies e tecnologias similares para garantir seu funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação e produzir estatísticas de utilização.

Informações detalhadas sobre o uso dessas tecnologias podem ser consultadas na Política de Cookies do INATEC.

7. Links para Sites de Terceiros

Este portal poderá conter links para páginas externas de universidades, instituições de pesquisa, agências de fomento, periódicos científicos ou organizações parceiras.

O INATEC não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas adotadas por sites de terceiros.

Recomendamos que os usuários consultem as respectivas políticas de privacidade ao acessarem páginas externas.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos dados pessoais armazenados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogação do consentimento anteriormente concedido;
Informações sobre compartilhamento de dados, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato do INATEC.

9. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado;
Utilizar o portal de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;
Não praticar atividades ilícitas ou que possam comprometer a segurança do sistema;
Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo destinado a causar danos ao portal ou a terceiros.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre o exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo INATEC.